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O que são Títulos do Tesouro Nacional?

Por: Stélio Feijó | Luanda

Provavelmente o caro leitor terá recebido uma mensagem de texto (SMS) em seu telemóvel, em Janeiro de 2015, assinada pelo “MinFin” (Ministério das Finanças), com o seguinte conteúdo: “Proteja-se contra o risco cambial, invista agora em Títulos do Tesouro de Angola e participe no desenvolvimento do Pais. Contacte o seu Banco ou o BNA.” O envio dos SMS’s faz parte de um dos meios utilizados numa campanha do governo para incentivar o cidadão nacional a investir em títulos do Tesouro Nacional.

A campanha é de facto uma iniciativa louvável do Governo Angolano, porém surgiram várias dúvidas sobre o que são os títulos do tesouro nacional, e como funcionam na prática, o Portal dos Bancos de Angola, traz ao vosso conhecimento este tema para facilitar o entendimento da questão fornecendo um conceito mais simples, uma vez que para muitos trata-se do primeiro contacto com o assunto.

Antes da definição de Títulos do Tesouro, vamos definir o que são “títulos” na perspectiva financeira, e o que é o tesouro nacional, separadamente e depois talvez nem será necessária uma definição para Títulos do Tesouro Nacional.

De uma maneira mais simples, podemos dizer que Títulos financeiros são “documentos” vendidos pelo governo ou empresas ao mercado financeiro para a obtenção de recursos financeiros, a emissão é baseada num contrato onde lado que emite o título, recebe o dinheiro e garante o pagamento integral do capital e dos juros ao comprador do mesmo, num prazo previamente estabelecido.

Existem dois tipos de títulos, os privados e os públicos. Os títulos privados são os emitidos por instituições privadas devidamente autorizadas pelo BNA, e instituições financeiras como é o caso dos Bancos Privados. Os títulos públicos são títulos de crédito emitidos pelo Banco Central – BNA, em representação do Ministério das Finanças de Angola.

O Tesouro Nacional é a “Caixa” do governo, representa o conjunto de meios financeiros à disposição do governo, ou ainda os serviços que gerem os rescursos financeiros à disposição do estado, bem como a dívida pública e está associado ao Ministério das Finanças.

Finalmente, podemos concluir que Títulos do Tesouro Nacional, são títulos financeiros públicos, emitidos pelo tesouro nacional e que garantem segurança e rentabilidade fixa, findos os prazos previamente acordados.

A emissão de Títulos pelo Tesouro Nacional tem como finalidade a captação de recursos para financiar as actividades do governo para o desenvolvimento da economia, financiar o déficit orçamental e refinanciar a dívida pública.

Ao falarmos de Títulos do Tesouro Nacional, surgem duas outras expressões derivadas, os Bilhetes do Tesouro, e as Obrigações do Tesouro, sendo que diferem entre si pelo prazo. Os Bilhetes do Tesouro, usualmente abreviados em BT’s, são caracterizados por serem Títulos do Tesouro de curto prazo, e as Obrigações do Tesouro (OT’s) como sendo Títulos do Tesouro de médio e longo prazo.

Na legislação vigente em Angola, em função da maturidade definida na emissão, os títulos do Tesouro classificam-se como dívida pública flutuante (contraída para ser totalmente amortizada até ao final do exercício orçamental em que foi criada) ou como dívida pública fundada (contraída para ser amortizada em exercício orçamental futuro àquele em que foi criada).

Principais características dos Títulos do Tesouro de Angola

Como garante a legislação Angolana, os títulos do tesouro gozam de garantia do pagamento integral do capital e dos juros, directamente junto das instituições financeiras e do Banco Nacional de Angola.

Podem investir nos Títulos do Tesouro quaisquer pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiros. Podem ainda ser utilizados pelos bancos como garantia de créditos.

O montante aplicado pode ser resgatado antecipadamente (antes de vencer o prazo), nas condições que vierem a ser determinadas, para cada emissão, pelo Ministro das Finanças.

A emissão das Obrigações do Tesouro e dos Bilhetes do Tesouro é feita por meio da colocação no mercado primário – ou da sua entrega aos beneficiários, no caso de emissão especial de Obrigações do Tesouro por conversão de outras dívidas – sem emissão física, através do Banco Nacional de Angola, que age em representação do Ministério das Finanças.

As Obrigações e os Bilhetes do Tesouro podem ser transaccionadas em mercado secundário mediante registo de alteração de titularidade.

Como aderir

Os Títulos do Tesouro Nacional podem ser adquiridos no BNA ou numa das agências bancárias comerciais do país. Então dirija-se a qualquer uma destas instituições e conheça as condições específicas sobre as quais poderá aplicar o seu dinheiro sendo garantida a rentabilidade do mesmo no prazo estabelecido.

Bons negócios!

 




18 thoughts on “O que são Títulos do Tesouro Nacional?

  1. jose antonio maria de sousa calupeteca

    Bom dia.
    Quais são os juros em vigor nas Obrigações de Tesouro e os juros dos Titulos de Tesouros?
    Sera que os T.T. e O.T. são a mesma coisa?
    Att

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  2. Antóno Cosme

    Quando é que uma dívida contraída por uma instituição se torna dívida pública?

    Qual o valor mínimo para se tornar dívida pública?

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  3. Francisco Camosso Mussungo

    gostaria de saber o valor mínimo que deve-se aplicar quer no BNA assim como nos Bancos Comercias?

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  4. Washington Freitas

    Prezada Brena,

    Agradeço seu contacto, sua questão foi encaminhada ao nosso setor de relacionamento, o qual em breve lhe posicionará.

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  5. Domingos dos Santos

    Agradeço os mentores desta página pelas dicas que nos dão a conhecer por intermédio dela.

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    1. Washington Freitas

      Prezado Domingos,

      Agradecemos sua consideração e informamos que estamos trabalhando para que mais informações esteja disponível.

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  6. Rosimeiro Uliengue

    Dividas publicas são todas obrigações que o governo tem a pagar.
    (Ex: Salários dos funcionários)

    O Governo só emite títulos quando as despesas for maior que as receitas.

    Titulo de Tesouro e Obrigações do Tesouro, são duas coisas diferente.

    Mais ATT. As empresas também podem emitir títulos para financiar os seus projetos.

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  7. Rosimeiro Uliengue

    Só é divida publica todas as obrigações que o governo tem a pagar.

    No caso em que o Orçamento Geral do Estado for Deficitário

    Ex: Despesas > Receitas

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  8. Rosimeiro Uliengue

    O BNA emite títulos para poder cobrir as suas despesas, e não tem uma taxa fixa, isso varia.

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  9. Cardoso Sebastião

    Obrigado pelo esclarecimento,

    Tenho procurado já algum tempo me informar a respeitos dos assuntos aqui

    abordados, finalmente passei a entender melhor.

    Fico-lhes grato.

    Aguardo por mais informações que forem úteis…

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    1. Washington Freitas

      Nossos calorosos cumprimento Sr Cardoso. Ficamos satisfeitos que possamos ajudar esta é nosso meta, trazer informação de qualidade diariamente para nosso leitores.

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  10. Maria Malomba André

    Sobre o Bilhete do Tesouro eu sei que são títulos de dívida pública, de curto prazo, em kwanzas, emitidos pelo BNA de Angola e subscritas pela Instituições de Crédito. Agora se bem percebi o bilhete so é definido quando falamos de título do tesouro são duas coisa que não diferem muito? por favor preciso saber a diferença

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    1. BancosdeAngola Post author

      Saudações Ilustre, antes de mais agradecemos pelo seu contacto.
      Em resposta a sua questão, na verdade, tanto Bilhetes como Obrigações são ambos títulos, apenas diferem pelos prazos, podes entender assim: Tudo que o estado com a finalidade que foi referida no artigo são títulos, agora como estes títulos são disponibilizados à população, por meio de produtos, e estes produtos são dois com características distintas, mas a mesma finalidade, variando no prazo e algumas condições básicas

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  11. Dilson Manjenje

    Finalmente encontrei um artigo que explica o assunto de forma simples, clara e de acordo ao contexto angolano. Excelente conteúdo, Obrigado!

    Reply
    1. Stélio Feijó Post author

      O Portal dos Bancos de Angola agradece a sua preferência!
      Visite-nos sempre…

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