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Limites de Movimentação Financeira na Rede

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Por: Stélio Feijó | Luanda.

Como o caro leitor e utilizador de um cartão de débito já deve ter notado, independentemente do seu saldo disponível em conta, as operações de saque, transferências e pagamentos, obedecem sempre a limites diários. Embora existam também limites com cartões de outras redes como rede VISA, MasterCard, DinnersClub, etc, e de outras tipologias como cartão de Crédito, Débito, Pré-pago, etc, neste breve artigo vamos nos fixar apenas nos Cartões de Débito da Rede Multicaixa, portanto falando do contexto de Angola.

O que são e Porque Existem

Limites de movimentação financeira são os valores máximos, diários e/ou mensais, definidos pelas entidades reguladoras do sector para as transacções de levantamento, transferências e pagamentos a ser realizadas no rede em moeda nacional por débito na conta de depósitos à ordem associada ao cartão de débito.

Embora a imposição destes limites possa em eventualmente causar descontentamento em determinados utilizadores com maior poder de movimentação, ou maior volume monetário por transacção, na verdade estes limites têm como principal objectivo proporcionar segurança nas transacções bancárias dos clientes.

Uma vez que uma caixa automática (ATM) ou mesmo um Terminal de Pagamento Automático (TPA) são canais remotos (não presenciais), a existência de limites diários de levantamento e pagamentos minimiza o risco de fraude em caso de utilização indevida do cartão por terceiros ou em caso de coação. Igualmente no caso das transferências na rede Multicaixa, o limite diário existe para mitigar o risco associado à autorização de transferências em cenário de degradação (autorização por parâmetros, na ausência de real-time entre a EMIS e o Banco), e do próprio utente do cartão, em caso de roubo ou coação.

Em angola os nossos limites para a rede Multicaixa são diários, podendo logo nas primeiras horas do dia seguinte serem feitas novas transações, tendo sido automaticamente colocado à disposição o novo “plafound” diário. Num determinado dia o sistema informático da rede retém o histórico das transacções feitas durante o mesmo e quando o somatório das mesmas para uma determinada espécie de movimentação, como por exemplo, transferências ou levantamentos, tiver sido atingido, automaticamente é recusado o pedido para novas operações da mesma natureza, até o dia seguinte.

Regulação e Terminais abrangidos

Os limites máximos diários não são definidos pelos bancos nem variam de cliente para cliente, mas sim é definido definido em regulamentação específica da qual todos os bancos e cliente ficam sujeita (AVISO N.° 10/2012 de 2 de Abril).
O BNA, no exercício da sua função de vigilância do SPA (Sistema de Pagamento de Angola), deve acompanhar a definição dos limites junto as entidades competentes (Aviso n.º 01/07, de 21 de Março).

Os terminais de acesso aos serviços da rede Multicaixa que estão sujeitos às regras de Limites são as caixas electrónicas (ATM’s) e terminais de pagamento automático (TPA) ou POS’s como também são conhecidos.

Limites Vigentes

Até antes de 2011 os limites de levantamento na rede Multicaixa eram de AKZ 18.000,00 por cada levantamento, e de AKZ 36.000,00 como limite máximo de levantamento diário em ATM, no seguimento da directiva nº 15/DSP/2011 de 04/11/2011 o limite foi alterado para AKZ 20.000,00 por cada levantamento único, e AKZ 40.000,00 como limite máximo de levantamento diário.

Os limites foram novamente alterados este ano (Março e Abril de 2016), sendo assim os limites diários vigentes na rede Multicaixa são:

  • Limite de Levantamento único (ATM) – AKZ 25.000,00;
  • Limite de Levantamento diário (ATM) – AKZ 50.000,00;
  • Limite diário de Transferências em Caixa Automática (ATM) – AKZ 2.000.000,00;
  • Limite diário de Compra em Terminal de Pagamento Automático (TPA) – AKZ 6.000.000,00.

Não sabemos o real motivo da última alteração dos limites, mas somos levados a crer que em função da depreciação ou desvalorização da moeda nacional face ao Dólar Norte Americano e mesmo por causa das alterações sofridas no mercado financeiro desde a última alteração, a necessidade de efectuar transacções com maiores volumes monetários por operação fica cada vez mais óbvia, porém sabemos que mais cedo ou mais tarde alterações seriam feitas em função da própria dinâmica do mercado financeiro.

Por um motivo ou por outro, podemos chegar à conclusão que a imposição de limites nas transacções na rede beneficiam os usuários, aumentam até certo ponto a segurança e reduzem a exposição dos utilizadores a enormes perdas financeiras em casos de erros ou mesmo roubo. Esperamos sinceramente que este artigo tenha sido útil, e esperamos o seu retorno (Comentários).




6 thoughts on “Limites de Movimentação Financeira na Rede

  1. luis da cunha tomas

    Artigo publicado bastante elucidativo, ajudou alguns utilizadores a refrescar a memoria, gostei.

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    1. BancosdeAngola Post author

      Prezado Sr. Luís,
      Ficamos muito satisfeitos que tenha gostado e tirado proveito do nosso artigo, esperamos que continua a visitar-nos online.

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    1. BancosdeAngola Post author

      Prezada Sra. Teresa Borges, Antes de mais agradecemos pela sua interacção, quanto a sua questão, informamos que não temos qualquer informação sobre este produto, pode por favor dizer-nos em que banco ouviu ou leu sobre este produto?
      Mas desde já podemos adiantar que existem vários bancos em Angola que fornecem tanto soluções de crédito, como pequenos adiantamentos de salários. Para a podermos ajudar pode enviar um email para geral@bancosdeangola.co.ao e nós teremos todo gosto em ajudar-la a encontrar uma solução mais viável em função das suas necessidades.

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  2. Luis

    Boa tarde! E muito obrigado por terem aceite o meu pedido.
    Sou estudante no exterior e usuario com Visa Milenium, no mês de fevereiro do ano corrente desapareceu da minha conta mais de 150 000 sem qualquer justificaçao plausivel fui ao banco e não tive exito…será podem endicar-me quem poderá ajudar-me?
    Por favor

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    1. BancosdeAngola Post author

      Saudações prezados,

      Antes de mais agradeço pelo contacto.
      Quanto a sua questão, informamos que deverá sim obter uma justificação para a diferença de saldo que alega ter notado em sua conta.
      Queira por favor usar um dos canais abaixo do Banco Millennium Atlântico e expor a sua reclamação:
      • Centro de Contactos (+244 923 168 168 ou +244 226 460 460);
      • Correio electrónico (sugestoes@atlantico.ao)

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