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Lançada nova plataforma de negociação de Títulos do Tesouro

Bodiva

Fonte:  Portal do MinFin

A BODIVA iniciou no dia 29 de Setembro, o processo de migração dos títulos do Tesouro (TT) para o Sistema Centralizado de Valores Mobiliários (CE-VAMA). A informação consta da circular emitida pela entidade gestora no sistema.

Com efeito, as negociações de títulos do Tesouro, por determinação do emitente, deixam de ocorrer no Mercado Regulamentado de Obrigações e Valores Mobiliários (MROV) e passam a ser admitidos à negociação no Mercado de Bolsa de Títulos Públicos designado por MBTT a partir do dia 21 de Outubro.

Até a abertura do MBTT, a BODIVA estabeleceu como um período transitório para a negociação de títulos do Tesouro no MROV, e neste período as liquidações dos títulos serão realizados na CEVAMA ou no Banco Nacional de Angola (BNA), consoante as carteiras tenham ou não sido migradas.

De acordo com o documento rubricado pelo presidente da comissão executiva da BODIVA, Pedro Pitta-Groz, no sentido de evitar a paralisação do MROV durante o período transitório foram estabelecidos procedimentos temporários para a negociação de títulos nesta plataforma, bem como para a liquidação dos respectivos títulos.

Entre os procedimentos consta a “limitação à negociação”, onde estão proibidas as negociações no MROV caso a liquidação física não se realize no mesmo sistema de custódia centralizada, seja na CEVAMA ou no BNA. Está ainda vetada a negociação no MROV se a liquidação física, junto da CEVAMA, implicar qualquer movimento na conta de regulação de clientes de dívida pública de uma ou ambas as contrapartes, nem se implicar a liquidação financeira interbancária junto do BNA.

A BODIVA, cujas actividades iniciaram em Dezembro de 2014, é a entidade gestora que tem a responsabilidade de assegurar a transparência, eficiência e segurança das transacções nos mercados regulamentados de valores mobiliários, estimulando a participação de pequenos investidores e a concorrência entre todos os operadores.




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