Nas últimas semanas o BNA disponibilizou explicitamente quase 70% das divisas vendidas ao longo do ano para cobrir operações com cartões de crédito. O governador do banco central afirma que este fará tudo para que a banca comercial possa cumprir as suas obrigações em moeda estrangeira resultantes da utilização destes cartões.

Só em Julho e Agosto o Banco Nacional de Angola (BNA) destinou explicitamente, nas suas vendas semanais de divisas no mercado secundário, € 74,4milhões para a cobertura das operações relacionadas com a utilização de cartões de crédito.

No primeiro semestre do ano o BNA destinou apenas explicitamente € 44,7milhões para as referidas operações. No conjunto, o BNA destinou, até à terceira semana de Agosto, quase € 120 milhões para cobertura de operações com cartões de crédito fora do país.

As divisas disponibilizadas para cobertura de viagens e a prestação de ajuda familiar supera largamente as destinadas à cobertura de operações com cartões de crédito, acercando-se de € 290 milhões Outros montantes disponibilizados, como os destinados às ‘necessidades gerais da banca’ poderão acabar por cobrir operações com cartões de crédito, sendo que, nos dois últimos meses, o BNA tem feito questão em especificar no seu relatório semanal sobre as transacções no mercado primário os montantes que a elas concretamente se destinam.

Os montantes destinados representam uma pequena parcela do total de divisas vendidas no mercado primário pelo banco central até à terceira semana deste mês, mais de USD 5,6 mil milhões. Um valor que corresponde, entretanto, a cerca de metade das divisas vendidas em igual período de 2015 (mais de USD 11 mil milhões).

O governador do BNA, Valter Filipe, declarou recentemente no âmbito da discussão do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto para este ano, que o banco central irá procurar garantir as disponibilidades em divisas que os bancos precisam para fazer face às obrigações em moeda estrangeira contraídas através de cartões de crédito. Há uma semana o banco central enviou à Angop uma ‘nota de esclarecimento’ sobre a utilização dos cartões de crédito.

A autoridade monetária reagiu ao facto de alguns bancos estarem eventualmente a comunicar aos respectivos clientes restrições na utilização dos cartões de crédito fora do território nacional, lembrando que, de acordo com a legislação vigente (o aviso nº 10/2012 que, de facto, não é localizável no site do BNA), qualquer alteração nos contratos estabelecidos entre as instituições financeiras e os seus clientes no que respeita à utilização de cartões de crédito deve ser comunicada com uma antecedência de 45 dias.

Durante este prazo o titular do cartão comunicará à entidade bancária que o emitiu a sua aceitação ou recusa das alterações propostas, devendo, no último caso, ser ressarcida da anualidade paga na proporção do tempo em que deixa de utilizar o cartão.

O BNA pretende limitar o recurso a notas físicas nas transacções internacionais, um método que considera mais permeável a tentativa de branqueamento de capitais e financiamento de acções ilícitas, em linha com as recomendações das autoridades monetárias norte-americanas e do Banco Central Europeu. L.F.