fonte:O PAIS

As reservas internacionais líquidas mantêm-se próximas de USD 24 mil milhões, tendo verificado em Julho a sua menor quebra este ano e não reflectindo o aumento da venda de divisas pelo BNA.

As reservas internacionais angolanas mantiveram- se praticamente estáveis em Julho em relação ao mês anterior, próximo de USD 24 mil milhões de acordo com as últimas estatísticas monetárias do Banco Nacional de Angola (BNA) compiladas por OPAÍS. O que significa que a maior disponibilização de cambiais pelo BNA no mercado primário não afectou o nível de reservas do país em activos externos. Com efeito, Julho foi o mês em que o BNA vendeu um maior montante de divisas à banca comercial no mercado primário.

A soma das divisas vendidas nas quatro semanas do mês superou USD 1.000 milhões. Um mês em que as reservas internacionais líquidas (RIL) se reduziram em apenas USD 6 milhões face a Junho, a menor quebra mensal verificada este ano. Em relação ao final de 2015, o ponto de partida para a gestão das reservas cambiais em tempo de escassez severa de divisas, as reservas líquidas internacionais só recuaram USD 297 milhões de dólares, o equivalente a 1,2%, mantendo-se no patamar confortável que garante mais de seis meses de importações e constituirá um indicador valioso do ponto de vista das garantias que o país dá no plano do equilíbrio macroeconómico.

As reservas internacionais líquidas do país, que garantem um determinado número de meses de importações, funcionando assim como uma ‘reserva estratégica’, situavam-se em USD 24.266 milhões no final de 2015. O seu valor no final de Julho era de USD 23.963 milhões. Um valor que se situa acima do verificado em Fevereiro deste ano, o mais baixo em vários meses, tendo nos três meses seguintes as RIL recuperado para valores acima de USD 24 mil milhões.

Embora se verifique uma quebra acentuada das reservas cambiais em relação aos ‘anos de vacas gordas’, ou antes, de petróleo a preço elevado, a acentuação da crise cambial não se reflectiu, pelo menos até agora, sobre estas reservas estratégicas do país. Recorde-se que, se no final de 2014, o nível de reservas internacionais líquidas se elevava a USD 27.276 milhões, no termo de 2013, as RIL perfaziam USD 31.154 milhões e, no final de 2012, situavam-se em USD 32,155 mil milhões.

Também parece não se confirmar a previsão feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), inscrita no seu relatório sobre a África Subsariana, que o nível de reservas se reduziria mais em 2016, passando a cobrir 5,6 meses de importações. Como não se concretizaram os piores cenários feitos na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) do último ano, onde se admitia que a persistência da crise poderia levar o stock das RIL a baixar para o patamar de USD 19 mil milhões.

O OGE 2016 revisto, recentemente aprovado lembra que ‘Em meados de Janeiro este indicador (o preço do petróleo) desceu para patamares inferiores a USD 28,00/ Bbl, considerados como os mais baixos em uma década, para garantir a sustentabilidade da despesa pública e a manutenção das RIL’. As RIL são, de acordo com Decreto Presidencial nº 253/11 de 26 de Setembro, que aprova o Quadro Conceptual das Reservas Internacionais, ‘activos externos de disponibilidade imediata sob o controlo da autoridade monetária, destinados ao financiamento de desequilíbrios da Balança de Pagamentos, servir de suporte às intervenções do banco central no mercado cambial de modo a influenciar a taxa de câmbio, bem como para outros propósitos tais como garantir a confiança na moeda nacional na economia e servir de referência para obtenção de empréstimos externos’.

As ‘Reservas Internacionais Líquidas’ referem-se às reservas internacionais brutas menos os passivos de contrapartida das reservas, correspondendo estes últimos, também denominados ‘Obrigações de curto prazo’, às responsabilidades da autoridade monetária para com não residentes cujo prazo é inferior ou igual a um ano. O referido diploma estabelece que o conceito de ‘Reservas Internacionais Brutas’ é sinónimo de ‘Reservas Internacionais’ ou ainda activos de reserva.

A composição das reservas internacionais brutas inclui o ouro em barra ou amoedado, diamante lapidado, os direitos especiais de saque (DES), a posição de reserva no Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como a moeda estrangeira convertível e outros activos denominados em moeda estrangeira que estão imediatamente disponíveis para acudir a necessidades de financiamento da Balança de Pagamentos e a outras situações.