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Bancos angolanos começam a cobrar taxa sobre operações em Julho

 

Quadros Bancarios

fonte: ANGOP

Os bancos angolanos estão a avisar os clientes que a partir 01/07/2016 começam a cobrar uma taxa de 0,1 por cento sobre operações bancárias de débito, medida prevista no Orçamento Geral do Estado para 2016.

A Contribuição Especial Sobre Operações Bancárias já estava prevista nos planos do Governo desde 2015, mas só no final de Fevereiro foi regulamentada, através de um decreto legislativo presidencial, para começar agora a ser implementada.

O Banco Angolano de Investimentos (BAI) é um dos que já começou a avisar os clientes sobre a aplicação desta taxa a operações realizadas a partir de 01 de Julho, na sexta-feira, conforme a Lusa constatou junto de uma informação daquela instituição.

O imposto, que reverte para financiar o OGE angolano, fortemente afectado pela quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, envolve a aplicação de uma taxa de 0,1% “sobre todos os débitos em contas de depósito à ordem”, com excreção do pagamento de salários, pensões, impostos e contribuições para a Segurança Social, além de algumas operações cambiais.

A medida afeta operações bancárias de clientes individuais, colectivos e empresas públicas, excetuando-se apenas serviços, estabelecimentos e organismos do Estado.

“A desaceleração económica registada em sede dos principiais indicadores macroeconómicos do país, registada no decurso da execução orçamental de 2015, poderá continuar a impor uma considerável pressão sobre as fontes de receitas do Estado em 2016”, reconhece o decreto que regulamenta esta contribuição, de 24 de Fevereiro, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Angola vive desde o segundo semestre de 2014 uma forte crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra da cotação internacional do barril de crude, que fez cair para metade, no espaço de um ano, as receitas com a exportação de petróleo, obrigando a um novo orçamento de contenção para este ano.

Um estudo apresentado a 06 de Novembro, em Luanda, pela consultora internacional KPMG, concluiu que o sector bancário angolano viu o valor de activos crescer 7,3% de 2013 para 2014, para 7,105 biliões de kwanzas (38,5 mil milhões de euros), enquanto os depósitos e recursos dos clientes subiram 15,1%, abaixo de taxas em anos anteriores.

O crédito global concedido pela banca angolana ultrapassa os 20 mil milhões de euros.

Estão licenciadas para operar no sector, em Angola, 29 entidades financeiras e segundo a KPMG a utilização de serviços bancários chegou em 2014 a 47% da população.

O relatório da KPMG identifica que a banca angolana atingiu em 2014, pela primeira vez, os 20.000 trabalhadores, enquanto a rentabilidade média que os bancos representaram para os acionistas desceu para 4,96%.




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